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PL de Contrato de Seguro está mais próximo do consenso

DEPOIS TREZE ANOS DE TRAMITAÇÃO, PRESIDENTE DO IBDS ACREDITA QUE PROJETO ATINGIU A MATURAÇÃO. Desde que foi apresentado na Câmara dos Deputados, em 2004, pelo então deputado José Eduardo Cardozo, o Projeto de Lei 3.555, mais conhecido como o Projeto de Lei de Contrato de Seguro, vem sofrendo críticas de alguns setores do mercado de ...

2018-03-15T16:07:30-03:00

Novos livros disponíveis na Biblioteca ETAD

Confira a lista dos novos títulos adicionados à Biblioteca ETAD. MOREIRA, Vital; MAÇÃS, Fernanda. Autoridades reguladoras independentes: estudo e projecto de lei-quadro. Coimbra: Cedipre, 2003. Nota: Analisa comparativamente o conjunto de autoridades reguladoras independentes.     BARROCAS, Manuel P. Manual de arbitragem. 2.ed. Coimbra: Almedina, 2013. Nota: Aborda a arbitragem em Portugal com a nova ...

2020-09-02T09:43:18-03:00

Contrato de seguro ainda é difícil para a maioria

O VII Fórum de Direito do Seguro organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro promove, até sexta-feira, painéis importantes que mostram a questão do contrato de seguro no Brasil e também em outros países. Ernesto Tzirulnik, presidente do IBDS lembrou que o projeto de lei que está atualmente no Senado é produto de negociações ...

2020-09-02T09:43:18-03:00

Esclarecimentos sobre a Lei de Contrato de Seguro

Ultimamente, à medida em que avança no Congresso a tramitação, agora no Senado, o Projeto de Lei de Contrato de Seguro da Câmara – PLCS (PLC nº. 29/2017) vem recebendo aplausos e algumas críticas, notadamente no que se refere ao tratamento que dá aos meios alternativos para a solução de conflitos. Há quem sustente que, ...

2020-09-02T09:43:18-03:00

Arbitragem conforme lei de contrato de seguro trará segurança

Ultimamente, à medida em que avança no Congresso a tramitação, agora no Senado, o Projeto de Lei de Contrato de Seguro da Câmara (PLC 29/2017) vem recebendo aplausos e algumas críticas, notadamente no que se refere ao tratamento que dá aos meios alternativos para a solução de conflitos. Há quem sustente que, se por um lado ...

2020-09-02T09:43:18-03:00
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