No próximo dia 26 de agosto, será realizado o lançamento da obra “Constituição e Democracia — Estudos em homenagem às contribuições de José Eduardo Cardozo”, que conta com a coautoria do sócio Ernesto Tzirulnik. Coordenada por Eduardo Lasmar Prado Lopes, Márcio Lopes Freitas Filho e Renato Franco, a publicação reúne relevantes nomes do Direito brasileiro ...
A partir de quando as seguradoras estão em mora? Novidades sobre jurisprudência, regulação e mais, na edição de julho da Poranduba. Leia a íntegra através deste link.
A sócia Inaê Siqueira de Oliveira participa nesta sexta-feira, 31 de julho, do Evento sobre a Nova Lei dos Seguros, promovido pela OAB/ES. Inaê será palestrante do Painel 1, às 9h30, que abordará o tema “A Nova Lei de Seguros e o novo ciclo do mercado securitário”, ao lado de Thiago Junqueira e Luiz Gontijo, ...
André Luiz Pignatari Filho, advogado da ETAD, analisa o Enunciado 701, aprovado na 10ª Jornada de Direito Civil, que trata da caracterização da mora das seguradoras. O enunciado estabelece que, nos casos de negativa indevida de cobertura, os juros de mora devem ser contabilizados desde a data da negativa, e não apenas a partir da ...
Lucas Thedim Silvado Ribeiro de Barros, advogado da ETAD, analisa o Enunciado 700, aprovado na 10ª Jornada de Direito Civil, que trata da causação dolosa do sinistro no seguro de responsabilidade civil. Em linha com julgados do Superior Tribunal de Justiça, o enunciado estabelece que o dolo do segurado não pode ser oposto ao terceiro ...
Em artigo publicado no ConJur, Júlia Borges Endler Rodrigues, advogada da ETAD, analisa o Enunciado 699, aprovado na 10ª Jornada de Direito Civil. O enunciado confirma que cabe à seguradora demonstrar a circunstância que justifique a aplicação de cláusula de exclusão de riscos, limitação ou perda de direitos e garantias. À luz da nova Lei ...
A ETAD dá boas-vindas ao seu novo sócio, Lucas Thedim Silvado Ribeiro de Barros. Lucas é mestrando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Associado ao Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), é monitor das disciplinas de Fundamentos de ...
A Ernesto Tzirulnik Advocacia (ETAD) foi novamente ranqueada na Band 1 de Insurance na Chambers Brazil 2026. Além do reconhecimento ao escritório, Ernesto Tzirulnik foi destacado na Band 1, Paulo Luiz de Toledo Piza na Band 3 e Inaê Siqueira de Oliveira como Up and Coming. Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela confiança.
STF julga inconstitucional obrigação de aquisição de créditos de carbono por seguradoras, enunciados sobre contrato de seguro aprovados na X Jornada de Direito Civil e atualizações sobre jurisprudência e regulação: confira na edição de junho de 2026 da Poranduba, newsletter de Ernesto Tzirulnik Advocacia. Leia a íntegra através deste link.