Um contrato de seguro que possa ser compreendido: o art. 48 da LCS, o lançamento do Plano de Regulação para 2026 pela Susep e a nota de pesar pelo falecimento do Professor José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida, responsável por relevante contribuição ao aperfeiçoamento dos projetos de lei que resultaram na Lei do Contrato ...

Regime da prestação de informações na contratação do seguro, jurisprudência sobre seguro de vida, novas Resoluções CNSP sobre seguro de vida universal e seguro rural. Confira esses e outros temas na edição de novembro da Poranduba, newsletter de Ernesto Tzirulnik Advocacia, disponível através deste link.

Agravamento do risco na Lei 15.040/2024. Confira esse e outros temas na Poranduba de Outubro, disponível através deste link.

Vinculação da seguradora aos fundamentos da negativa: o que estabelece a Lei 15.040/2024? Confira esse e outros temas na Poranduba de setembro através deste link.

Vinculação da seguradora aos fundamentos da negativa: o que estabelece a Lei 15.040/2024? Confira esse e outros temas na Poranduba de agosto. Leia a íntegra.

O seguro em favor de terceiro e o papel do estipulante: o que muda na Lei 15.040/2025? Confira esse e outros tópicos na Poranduba de julho. Leia a íntegra.

O regime da causação dolosa do sinistro na Lei 15.040/2024. Confira esse e outros temas na Poranduba de setembro. Leia a íntegra.

Alterações no regime da prescrição, controle de exclusões de cobertura pelo STJ, atividade regulatória da Susep e mais. Saiba mais na edição de maio da Poranduba, newsletter de Ernesto Tzirulnik Advocacia. Leia a íntegra.

Prazos para regulação de sinistro na nova Lei de Contrato de Seguro, jurisprudência do STJ sobre o dolo no agravamento do risco e outras notícias de direito do seguro. Saiba mais na edição de abril da Poranduba, newsletter de Ernesto Tzirulnik Advocacia. Leia a íntegra.