A vedação à discriminação na Lei de Contrato de Seguro, ônus de prova da ciência inequívoca do segurado quanto à recusa de indenização, Consulta Pública sobre Seguros de Pessoas e outros temas: confira na edição de março de 2026 da Poranduba, newsletter de Ernesto Tzirulnik Advocacia. Leia a íntegra através deste link.
O escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia foi eleito Insurance Law Firm of the Year no Chambers Brazil Awards 2026, em cerimônia realizada em 19 de março. Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pelo reconhecimento.
O escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia é reconhecido pelo guia Leaders League Brasil. Mais uma vez, o escritório foi ranqueado na categoria “Leading” de Seguros e Resseguros, com destaque para os advogados Ernesto Tzirulnik, Paulo Piza e Gustavo Haica
A divulgação dos conflitos e das decisões em arbitragens securitárias; o entendimento firmado pelo STJ no Tema 1.385 sobre a não recusa de fiança bancária e seguro garantia na execução fiscal; o AREsp 2.933.540/PE e a definição de que o seguro habitacional acompanha o imóvel; e a Resolução Susep 73/2026. Confira na edição de fevereiro ...
A ETAD foi premiada no "Brazil Awards 2026", do Legal 500, na categoria Insurance Law Firm of the Year. O resultado reforça o nosso compromisso com a atuação de excelência no Direito de Seguros, e somos gratos aos nossos clientes e parceiros pela confiança.
Um contrato de seguro que possa ser compreendido: o art. 48 da LCS, o lançamento do Plano de Regulação para 2026 pela Susep e a nota de pesar pelo falecimento do Professor José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida, responsável por relevante contribuição ao aperfeiçoamento dos projetos de lei que resultaram na Lei do Contrato ...
Regime da prestação de informações na contratação do seguro, jurisprudência sobre seguro de vida, novas Resoluções CNSP sobre seguro de vida universal e seguro rural. Confira esses e outros temas na edição de novembro da Poranduba, newsletter de Ernesto Tzirulnik Advocacia, disponível através deste link.
Agravamento do risco na Lei 15.040/2024. Confira esse e outros temas na Poranduba de Outubro, disponível através deste link.
Vinculação da seguradora aos fundamentos da negativa: o que estabelece a Lei 15.040/2024? Confira esse e outros temas na Poranduba de setembro através deste link.