Entenda o que muda com a Resolução CNSP 494/2026, que disciplina as operações de resseguro e retrocessão e sua intermediação, de cosseguro, de contratação de seguro no exterior e de contratação em moeda estrangeira, na Edição Extra #1 da Poranduba, newsletter de Ernesto Tzirulnik Advocacia.
STF decide ser constitucional o regime de contratação obrigatória de seguros para o transportador rodoviário de cargas, STJ afasta vinculação de seguradora a cláusula compromissória em sub-rogação e atualizações sobre as novas resoluções do CNSP: confira na edição de agosto de 2026 da Poranduba, newsletter de Ernesto Tzirulnik Advocacia.
Foto: Felipe Ghirello Nos últimos anos, as artes utilizadas para a maioria das nossas intervenções editoriais e culturais são do artista plástico Wojtek Kostrzewa e dos fotógrafos Sebastião Salgado e Cristiano Mascaro. Wojtek (Vóitequi) realiza agora uma exposição solo em São Paulo, na Galeria Danielian, situada na Rua Estados Unidos, 2157. Gostaríamos de ...
No próximo dia 26 de agosto, será realizado o lançamento da obra “Constituição e Democracia — Estudos em homenagem às contribuições de José Eduardo Cardozo”, que conta com a coautoria do sócio Ernesto Tzirulnik. Coordenada por Eduardo Lasmar Prado Lopes, Márcio Lopes Freitas Filho e Renato Franco, a publicação reúne relevantes nomes do Direito brasileiro ...
A partir de quando as seguradoras estão em mora? Novidades sobre jurisprudência, regulação e mais, na edição de julho da Poranduba. Leia a íntegra através deste link.
A sócia Inaê Siqueira de Oliveira participa nesta sexta-feira, 31 de julho, do Evento sobre a Nova Lei dos Seguros, promovido pela OAB/ES. Inaê será palestrante do Painel 1, às 9h30, que abordará o tema “A Nova Lei de Seguros e o novo ciclo do mercado securitário”, ao lado de Thiago Junqueira e Luiz Gontijo, ...
André Luiz Pignatari Filho, advogado da ETAD, analisa o Enunciado 701, aprovado na 10ª Jornada de Direito Civil, que trata da caracterização da mora das seguradoras. O enunciado estabelece que, nos casos de negativa indevida de cobertura, os juros de mora devem ser contabilizados desde a data da negativa, e não apenas a partir da ...
Lucas Thedim Silvado Ribeiro de Barros, advogado da ETAD, analisa o Enunciado 700, aprovado na 10ª Jornada de Direito Civil, que trata da causação dolosa do sinistro no seguro de responsabilidade civil. Em linha com julgados do Superior Tribunal de Justiça, o enunciado estabelece que o dolo do segurado não pode ser oposto ao terceiro ...
Em artigo publicado no ConJur, Júlia Borges Endler Rodrigues, advogada da ETAD, analisa o Enunciado 699, aprovado na 10ª Jornada de Direito Civil. O enunciado confirma que cabe à seguradora demonstrar a circunstância que justifique a aplicação de cláusula de exclusão de riscos, limitação ou perda de direitos e garantias. À luz da nova Lei ...