Lançamento: "Seguro, logística e infraestrutura - Brasil em crescimento”. Ernesto Tzirulnik colaborou com o artigo "A prescrição da pretensão ao pagamento da indenização e capital devidos com fundamento nos contratos de seguro em geral”.
Às demais empresas outrora selecionadas pelo órgão regulador, juntaram-se novas empresas que prometem soluções inovadoras no setor, conforme recentes portarias divulgadas. As insurtechs IZA Seguros S/A, Coover Seguradora S/A e Simple2U Seguros S/A, Emotion Seguros S/A, FBXG Seguros S/A e Thinkseg Seguradora S/A, recentemente selecionadas para o ambiente sandbox, prometem facilidade e segurança na contratação ...
Através de editais específicos, a SUSEP colocou em consulta pública minutas de resolução CNSP versando sobre operações de seguro, previdência complementar e capitalização por meio remotos e nova regulação dos microsseguros. Na exposição de motivos quanto à regulação proposta para operações por meios remotos, o órgão regulador destacou como objetivos o acompanhamento das evoluções tecnológicas, ...
Conforme contrato firmado em meados de janeiro, a Caixa Econômica Federal passou a ser a nova gestora do seguro DPVAT, compreendendo o período a partir de 1º de janeiro de 2021. A nomeação de gestor atende determinação do CNSP e do Tribunal de Contas da União quanto à manutenção dos seguros a despeito da extinção ...
Após a realização da consulta pública, SUSEP promulgou a Circular 621, de 12 de fevereiro de 2021, instituindo novo marco dos seguros de danos massificados. A nova norma revogou a Circular 256/2004, que instituía a estruturação mínima das Condições Contratuais e das Notas Técnicas Atuariais dos Contratos de Seguros de Danos, a Circular 239/2003, a ...
O REsp 1.825.716, sob relatoria do Min. Marco Aurélio Bellizze, versou sobre caso oriundo de Santa Catarina no qual, nas instâncias inferiores, fora expressado entendimento pela responsabilidade do estipulante quanto à prestação de informações ao beneficiário, justificando-se o exame do especial tendo em vista a contrariedade aos precedentes da Corte Superior. O relator iniciou seu ...
Ao julgar o REsp 1.830.065/SP, a Min. Nancy Andrighi, 3ª Turma, reconheceu a onerosidade excessiva, com base nos artigos 478 a 480, CC, em favor da empresa estipulante do plano de saúde coletivo quanto à chamada “cobrança mínima” prevista contratualmente e mantida pela operadora mesmo diante de expressiva evasão de beneficiários. A relatora iniciou seu ...
A 3ª Turma do STJ, em decisão proferida pelo Min. Paulo de Tarso Sanseverino, manteve obrigatoriedade da cobertura de medicamento importado, outrora aprovado pela ANVISA, distinguindo daqueles subjacentes ao Tema 990. O REsp 1.816.768/PR versou sobre negativa de cobertura por cooperativa operadora de plano de saúde ao medicamento Targretin, utilizado para a Síndrome de Sesary. ...
Ernesto Tzirulnik ministrará a aula “Natureza Jurídica do Contrato do Seguro, Elementos Principais” no Curso de Direito de Seguros da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul de 06 de Abril a 03 de Junho. Clique aqui para se inscrever.