Com a edição dessas resoluções, uma vez mais, o CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados, secretariado pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, desbordam de suas competências administrativas, cometendo atos de flagrante ilegalidade e inconstitucionalidade, alheando-se inteiramente de suas atribuições como órgãos regulamentador e fiscalizador de nosso malferido Sistema Nacional de Seguros Privados. Não ...

MANIFESTAÇÃO PÚBLICA RESOLUÇÕES N° 224 E N° 225, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010, DO CNSP – CONSELHO NACIONAL DE SEGURO PRIVADO  Foram publicadas no Diário Oficial, em 10 de dezembro corrente, as Resoluções n° 224 e n° 225, de 6 de dezembro de 2010, do CNSP – Conselho Nacional de Seguro Privado. Estas resoluções ...

Hoje podemos dizer que vivemos sob um verdadeiro Estado Democrático de Direito. O processo histórico percorrido para que isso fosse possível foi longo, sinuoso, marcado por grandes crimes e por grandes tormentas. Durante anos o manto cinza de um Estado ditatorial e autoritário abafou as vozes discordantes no Parlamento, na imprensa, nos sindicatos, nas universidades ...

O advogado Ernesto Tzirulnik recebeu em Havana, Cuba, no dia 7 de março de 2011, o título de Membro Correspondente da Sociedade de Direito Econômico e Financeiro da União de Juristas de Cuba, “En razón de sus aportes al Derecho Económico y de Seguros y su vinculación al trabajo de nuestra Sociedad Científica”. A outorga ...

O advogado Ernesto Tzirulnik participou como apresentador do livro Ley de Contrato de Seguro Comentada, do jurista mexicano Pablo Medina Magallanes. No dia 4 de março em curso, na Cidade do México, Faculdade de Direito da Universidade Panamericana. Foram palestrantes, na ocasião Dr. José Antonio Lozano Díez, director de la Facultad de Derecho de la ...

Ex membro da ETAD (1998-2004), fundador e diretor do IBDS - Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, o advogado Alessandro Octaviani Luis possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2008). ...

O painel sobre direito do Seguro do Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado em março de 2011 na sede da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP , foi integrdo pelos Professores Ana Frazão, Fábio Ulhoa Coelho, Ernesto Tzirulnik e Ministro João Otávio de Noronha (STJ). O congresso foi presidido pelo Dr. Fábio ...

PROGRAMA Dia 06 de Julho 9.00h Sessão de Abertura: Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ou Presidente do Conselho Científico; Ministro da Justiça do Governo português; Procurador Geral da República; Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Ministro da Justiça do Brasil, Dr. José Eduardo Cardozo; Presidente do Supremo Tribunal Federal Brasileiro, Ministro ...

O curso de pós-graduação em Direito do Seguro da Universidade de Buenos Aires, a exemplo do ano anterior, contou com o IBDS para ministrar aula sobre o Projeto de Lei de Contrato de Seguro Brasileiro (PLCS), conformado pelos PLs. 3.555/2004 e 8034/2010.