Transparência regulatória da Superintendência de Seguro Privado (SUSEP)
A obra é a última da série de pesquisas da seção europeia da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA). Saiba mais: https://t.co/oFNXsM99PJ?amp=1
Licitação e Contratos: As principais mudanças da nova lei de licitações e contratos administrativos
Ernesto Tzirulnik é um dos professores do curso on-line do IREE "Licitação e Contratos: As principais mudanças da nova lei de licitações e contratos administrativos". Mais informações: https://iree.org.br/licitacoes-contratos/
A instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
A advogada Ana Maria Blanco, sócia do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia, junto com Karen Machado, assinou artigo no site Consultor Jurídico intitulado "A instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais". Leia o texto na íntegra aqui.
Luca d’Arce Giannotti
FORMAÇÃO Doutorando em Direito Civil (Universidade de São Paulo – USP) Bacharel em Direito (Universidade de São Paulo – USP) ATIVIDADES INSTITUCIONAIS Associado ao Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) Associado ao Instituto de Estudos Culturalistas (IEC) ATIVIDADES ACADÊMICAS • Monitor em diversas disciplinas de direito privado e filosofia do direito na Faculdade ...
Proteção de Dados no Contrato de Plano de Saúde: aspectos jurídicos da LGPD na experiência do consumidor
No dia 10/03, o advogado Gustavo Palheiro apresentou sua dissertação de mestrado na PUC-SP "Proteção de Dados no Contrato de Plano de Saúde: aspectos jurídicos da LGPD na experiência do consumidor”. "A dissertação do doutor Gustavo Palheiro Mendes de Almeida prima pela excelência da pesquisa cientifica e a atualidade do tema do tratamento dos dados ...
Seguro, logística e infraestrutura – Brasil em crescimento
Lançamento: "Seguro, logística e infraestrutura - Brasil em crescimento”. Ernesto Tzirulnik colaborou com o artigo "A prescrição da pretensão ao pagamento da indenização e capital devidos com fundamento nos contratos de seguro em geral”.
Novas empresas passam a atuar no ambiente sandbox
Às demais empresas outrora selecionadas pelo órgão regulador, juntaram-se novas empresas que prometem soluções inovadoras no setor, conforme recentes portarias divulgadas. As insurtechs IZA Seguros S/A, Coover Seguradora S/A e Simple2U Seguros S/A, Emotion Seguros S/A, FBXG Seguros S/A e Thinkseg Seguradora S/A, recentemente selecionadas para o ambiente sandbox, prometem facilidade e segurança na contratação ...
Estão sob consulta pública minutas de Resolução CNSP sobre operações por meios remotos e microsseguros
Através de editais específicos, a SUSEP colocou em consulta pública minutas de resolução CNSP versando sobre operações de seguro, previdência complementar e capitalização por meio remotos e nova regulação dos microsseguros. Na exposição de motivos quanto à regulação proposta para operações por meios remotos, o órgão regulador destacou como objetivos o acompanhamento das evoluções tecnológicas, ...
SUSEP anuncia nova gestão do seguro DPVAT
Conforme contrato firmado em meados de janeiro, a Caixa Econômica Federal passou a ser a nova gestora do seguro DPVAT, compreendendo o período a partir de 1º de janeiro de 2021. A nomeação de gestor atende determinação do CNSP e do Tribunal de Contas da União quanto à manutenção dos seguros a despeito da extinção ...