A advogada Ana Maria Blanco, sócia do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia, junto com Karen Machado, assinou artigo no site Consultor Jurídico intitulado "A instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais". Leia o texto na íntegra aqui.
FORMAÇÃO Doutorando em Direito Civil (Universidade de São Paulo – USP) Bacharel em Direito (Universidade de São Paulo – USP) ATIVIDADES INSTITUCIONAIS Associado ao Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) Associado ao Instituto de Estudos Culturalistas (IEC) ATIVIDADES ACADÊMICAS Monitor em diversas disciplinas de direito privado e filosofia do direito na Faculdade de Direito ...
No dia 10/03, o advogado Gustavo Palheiro apresentou sua dissertação de mestrado na PUC-SP "Proteção de Dados no Contrato de Plano de Saúde: aspectos jurídicos da LGPD na experiência do consumidor”. "A dissertação do doutor Gustavo Palheiro Mendes de Almeida prima pela excelência da pesquisa cientifica e a atualidade do tema do tratamento dos dados ...
Lançamento: "Seguro, logística e infraestrutura - Brasil em crescimento”. Ernesto Tzirulnik colaborou com o artigo "A prescrição da pretensão ao pagamento da indenização e capital devidos com fundamento nos contratos de seguro em geral”.
Às demais empresas outrora selecionadas pelo órgão regulador, juntaram-se novas empresas que prometem soluções inovadoras no setor, conforme recentes portarias divulgadas. As insurtechs IZA Seguros S/A, Coover Seguradora S/A e Simple2U Seguros S/A, Emotion Seguros S/A, FBXG Seguros S/A e Thinkseg Seguradora S/A, recentemente selecionadas para o ambiente sandbox, prometem facilidade e segurança na contratação ...
Através de editais específicos, a SUSEP colocou em consulta pública minutas de resolução CNSP versando sobre operações de seguro, previdência complementar e capitalização por meio remotos e nova regulação dos microsseguros. Na exposição de motivos quanto à regulação proposta para operações por meios remotos, o órgão regulador destacou como objetivos o acompanhamento das evoluções tecnológicas, ...
Conforme contrato firmado em meados de janeiro, a Caixa Econômica Federal passou a ser a nova gestora do seguro DPVAT, compreendendo o período a partir de 1º de janeiro de 2021. A nomeação de gestor atende determinação do CNSP e do Tribunal de Contas da União quanto à manutenção dos seguros a despeito da extinção ...
Após a realização da consulta pública, SUSEP promulgou a Circular 621, de 12 de fevereiro de 2021, instituindo novo marco dos seguros de danos massificados. A nova norma revogou a Circular 256/2004, que instituía a estruturação mínima das Condições Contratuais e das Notas Técnicas Atuariais dos Contratos de Seguros de Danos, a Circular 239/2003, a ...
O REsp 1.825.716, sob relatoria do Min. Marco Aurélio Bellizze, versou sobre caso oriundo de Santa Catarina no qual, nas instâncias inferiores, fora expressado entendimento pela responsabilidade do estipulante quanto à prestação de informações ao beneficiário, justificando-se o exame do especial tendo em vista a contrariedade aos precedentes da Corte Superior. O relator iniciou seu ...