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Luca d’Arce Giannotti

  FORMAÇÃO Doutorando em Direito Civil (Universidade de São Paulo – USP) Bacharel em Direito (Universidade de São Paulo – USP) ATIVIDADES INSTITUCIONAIS • Associado ao Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) • Associado ao Instituto de Estudos Culturalistas (IEC) • Membro da Comissão Elaboradora do Anteprojeto de Lei de Contrato de Seguro (Lei 15.040/2024) ATIVIDADES ...

2025-05-14T12:02:45-03:00

Proteção de Dados no Contrato de Plano de Saúde: aspectos jurídicos da LGPD na experiência do consumidor

No dia 10/03, o advogado Gustavo Palheiro apresentou sua dissertação de mestrado na PUC-SP "Proteção de Dados no Contrato de Plano de Saúde: aspectos jurídicos da LGPD na experiência do consumidor”. "A dissertação do doutor Gustavo Palheiro Mendes de Almeida prima pela excelência da pesquisa cientifica e a atualidade do tema do tratamento dos dados ...

2021-03-17T10:32:39-03:00

Novas empresas passam a atuar no ambiente sandbox

Às demais empresas outrora selecionadas pelo órgão regulador, juntaram-se novas empresas que prometem soluções inovadoras no setor, conforme recentes portarias divulgadas. As insurtechs IZA Seguros S/A, Coover Seguradora S/A e Simple2U Seguros S/A, Emotion Seguros S/A, FBXG Seguros S/A e Thinkseg Seguradora S/A, recentemente selecionadas para o ambiente sandbox, prometem facilidade e segurança na contratação ...

2021-03-24T10:50:55-03:00

Estão sob consulta pública minutas de Resolução CNSP sobre operações por meios remotos e microsseguros

Através de editais específicos, a SUSEP colocou em consulta pública minutas de resolução CNSP versando sobre operações de seguro, previdência complementar e capitalização por meio remotos e nova regulação dos microsseguros.  Na exposição de motivos quanto à regulação proposta para operações por meios remotos, o órgão regulador destacou como objetivos o acompanhamento das evoluções tecnológicas, ...

2021-03-24T10:49:40-03:00

SUSEP anuncia nova gestão do seguro DPVAT

Conforme contrato firmado em meados de janeiro, a Caixa Econômica Federal passou a ser a nova gestora do seguro DPVAT, compreendendo o período a partir de 1º de janeiro de 2021. A nomeação de gestor atende determinação do CNSP e do Tribunal de Contas da União quanto à manutenção dos seguros a despeito da extinção ...

2021-03-24T10:47:29-03:00

Circular SUSEP 621/2021 e o novo marco dos seguros de danos massificados

Após a realização da consulta pública, SUSEP promulgou a Circular 621, de 12 de fevereiro de 2021, instituindo novo marco dos seguros de danos massificados. A nova norma revogou a Circular 256/2004, que instituía a estruturação mínima das Condições Contratuais e das Notas Técnicas Atuariais dos Contratos de Seguros de Danos, a Circular 239/2003, a ...

2021-03-24T10:45:24-03:00
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