Por Inaê Oliveira Mundo afora, seguradoras começaram a reduzir prêmios, inclusive com devolução de valores já pagos, nos seguros em que os riscos cobertos diminuíram em virtude das políticas de contenção da pandemia de Covid-19. Pense-se, por exemplo, nos seguros de automóveis, cuja circulação está drasticamente reduzida, com isso tendo diminuído o risco de acidentes, ...
O sócio Tiago Moraes Gonçalves foi entrevistado em matéria da Rádio CBN que tratou da cobertura de perda de renda nos seguros educacionais, e da dificuldade que profissionais liberais e autônomos têm encontrado (mas não deveriam) para receber as indenizações. Confira a entrevista aqui.
Entrevista com Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro para a Revista CESVI Uma montanha-russa. Essa é a imagem que define bem o que tem acontecido, de um ano para cá, com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT. Criado em 1974, ...
Em 14.05.2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Circular SUSEP n° 603, dispondo sobre procedimentos operacionais para contratação de seguro no exterior. Esse novel ato, que revoga e substitui a Circular SUSEP n° 392/2009, inova com relação a esta, fundamentalmente, em três pontos.
A Resolução CNSP 380/2020 não para de causar perplexidades no mercado segurador, tantos são os seus disparates. Dentre ilegalidades e ofensas diretas ao texto constitucional, um deles, para ficar só nisto, é a revogação do parágrafo único do art. 17 da Resolução CNSP 168. Esta, aliás, é a principal resolução relacionada à atividade de resseguro, retrocessão e sua intermediação, de maneira que suas alterações devem ser objeto de redobrada prudência.
O cenário atual ocasionado por COVID-19 se constitui em algo fora do esperado. Não se pode dizer que tenha sido imprevisível em absoluto dadas outras epidemias vivenciadas precedentemente, mas não há dúvida de suas improváveis e nefastas consequências se tivermos como referência, por exemplo, o “surto” epidemiológico H1N1 de alguns anos atrás.
A ANS promulgou a Resolução Normativa 453, de 13 de março do ano corrente, alterando a Resolução 428/2017 em seus Anexos I e II, instituindo a cobertura do teste para SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19).
Em caso relativo à rescisão unilateral em plano de saúde empresarial por parte da administradora, que seria encerrado em 30 de março, a Min. Isabel Gallotti proferiu decisão em pedido de urgência mantendo em vigência, em razão de Covid-19.
Em reunião extraordinária realizada em fins de março, a ANS orientou a priorização no atendimento de casos graves de infecção por Covid-19, e alterou os prazos máximos previstos na Resolução 259.
