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Notícias

XIII Congresso Mundial de Direito do Seguro

ETAD e IBDS estiveram no congresso em Paris (17-20 maio). Após o evento, os advogados Antonio Carlos Alves Pereira e André Jacques Costa discutiram com grupos de especialistas franceses e anglo-saxões os avanços do texto do PL 3555/2004, que tramita no Congresso Nacional.

2016-12-17T17:41:55-02:00

Concursos

Gilberto Bercovici foi aprovado no concurso realizado em junho de 2010 como Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com a tese "Petróleo, Recursos Minerais e Apropriação do Excedente: A Soberania Econômica na Constituição de 1988". Alessandro Octaviani Luis, diretor do IBDS, foi aprovado em ...

2016-12-17T17:40:24-02:00

Mandado de Segurança

O advogado Gustavo de Medeiros Melo, da nossa equipe, é um dos coordenadores e co-autor do livro “O Novo Mandado de Segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009”, lançado em junho de 2010.

2016-12-17T17:38:29-02:00

Meio ambiente, resíduos sólidos, responsabilidades e seguro – PNRS – Lei 12.305/2010

A política nacional de resíduos sólidos acaba de ser aprovada pelo Presidente Lula. Entre outras coisas, ela traz para o Poder Público e para as empresas uma lógica completamente nova de gestão de resíduos e uma verdadeira revolução no campo das responsabilidades em geral (administrativa, civil e criminal). A lei estabelece responsabilidade compartilhada, com “atribuições ...

2020-09-02T09:43:19-03:00
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