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Notícias

Gustavo Palheiro é o novo sócio de Ernesto Tzirulnik Advocacia

Gustavo Palheiro graduou-se em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – RJ. Atualmente é mestrando na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde pesquisa sobre a proteção dos dados pessoais no setor de saúde suplementar. Estudou (i) Compliance e Controles Internos no Insper e na Saint Paul Business School; (ii) Sistemas de ...

2019-11-06T10:58:23-03:00

Professora da Faculdade de Direito de Coimbra lança livro sobre contratos de seguro nos ordenamentos europeu e brasileiro

Com apoio do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, a Professora Maria Inês de Oliveira Martins lançou nesta quinta, dia 12, o seu livro “A Imposição Contratual de Condutas de Controle do Risco: A Experiência Europeia em Diálogo com o Ordenamento Brasileiro, Vigente e Prospectivo”, no Salão Nobre do Museu da Justiça e Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.

2019-09-16T09:52:25-03:00

Sub-rogação nos contratos de seguro: entre a ficção e a realidade

O Direito brasileiro prevê a figura da sub-rogação do segurador nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o autor do dano (CC, art. 786; STF, Súmula 188). Trata-se de tema comum nas instâncias judiciárias do país, a envolver a assunção pela seguradora de institutos e regras da relação jurídica originária, como prazo prescricional, foro de ...

2020-09-02T09:43:14-03:00
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