BENTIVEGNA, Carlos Frederico B. Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade: os limites entre o lícito e o ilícito. Barueri: Manole, 2020. Nota: Inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais, pelo que recomendável a sua leitura. ALVIM, Teresa Arruda. CPC em foco temas atuais e sua receptividade: ...
"O ministro Ruy Rosado sempre foi um homem muito além do seu tempo, sempre foi um sonhador e um humanista", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino no encerramento da Jornada Ruy Rosado. Para o ministro, coordenador científico da jornada, "o exemplo que o ministro Ruy deixa é de que vale a pena sonhar com um Judiciário melhor, com um Brasil melhor".
A Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realiza o evento Contrato de Seguro: Temas Atuais, no dia 3 de dezembro, a partir das 9 horas, na sede da OAB Nacional, em Brasília.
Decisões beneficiam a Drogaria Onofre, a construtora Construcap e a Importadora e Exportadora Coimex.
Carência de marco legal adequado impede a consolidação da abertura econômica e integração do mercado de seguros brasileiro.
De conformidade com o direito hoje vigente, deve-se atentar, em matéria de prescrição, fundamentalmente, para o disposto no Código Civil de 2002.
A SUSEP abriu mais uma vez consulta pública para as regras de contratação direta de resseguro. Dessa vez, incluindo no normativo, como cedente de resseguro, a Operadora de Plano Privado de Assistência à Saúde (OPS), ao lado da Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) que já constava no anterior edital de consulta pública nº 6/19.
Em dez anos, seguro indenizou 485 mil pessoas em casos de mortes no trânsito.
O mercado de seguros/resseguros é exercido por grandes empresas, que garantem sua operacionalidade, ao administrarem fundos comuns ou de poupança coletiva, formados pelas contribuições (prêmios) de cada um dos segurados.