Transparência regulatória da Superintendência de Seguro Privado (SUSEP)
A obra é a última da série de pesquisas da seção europeia da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA). Saiba mais: https://t.co/oFNXsM99PJ?amp=1
Licitação e Contratos: As principais mudanças da nova lei de licitações e contratos administrativos
Ernesto Tzirulnik é um dos professores do curso on-line do IREE "Licitação e Contratos: As principais mudanças da nova lei de licitações e contratos administrativos". Mais informações: https://iree.org.br/licitacoes-contratos/
A instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
A advogada Ana Maria Blanco, sócia do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia, junto com Karen Machado, assinou artigo no site Consultor Jurídico intitulado "A instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais". Leia o texto na íntegra aqui.
Proteção de Dados no Contrato de Plano de Saúde: aspectos jurídicos da LGPD na experiência do consumidor
No dia 10/03, o advogado Gustavo Palheiro apresentou sua dissertação de mestrado na PUC-SP "Proteção de Dados no Contrato de Plano de Saúde: aspectos jurídicos da LGPD na experiência do consumidor”. "A dissertação do doutor Gustavo Palheiro Mendes de Almeida prima pela excelência da pesquisa cientifica e a atualidade do tema do tratamento dos dados ...
Seguro, logística e infraestrutura – Brasil em crescimento
Lançamento: "Seguro, logística e infraestrutura - Brasil em crescimento”. Ernesto Tzirulnik colaborou com o artigo "A prescrição da pretensão ao pagamento da indenização e capital devidos com fundamento nos contratos de seguro em geral”.
Natureza Jurídica do Contrato do Seguro, Elementos Principais
Ernesto Tzirulnik ministrará a aula “Natureza Jurídica do Contrato do Seguro, Elementos Principais” no Curso de Direito de Seguros da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul de 06 de Abril a 03 de Junho. Clique aqui para se inscrever.
Em vez de regular, Susep age como legislador
Ernesto Tzirulnik e Inaê Siqueira de Oliveira. O Brasil, ao contrário de países como Alemanha, Bélgica, Canadá, Espanha, Portugal, Suíça e Reino Unido, não tem uma lei especial sobre contrato de seguro. Apesar da complexidade da operação de seguro, que envolve também cosseguro, resseguro e retrocessão, e das peculiaridades do contrato, o principal diploma normativo brasileiro sobre o tema é o Código Civil.
Livros novos na Biblioteca ETAD
TZIRULNIK, Ernesto. Reflexões sobre o agravamento do risco nos seguros de danos. São Paulo: Contra Corrente: 2020. Nota: O agravamento de risco se coloca como um dos temas mais delicados para se enfrentar no dia a dia das regulações de sinistros, na doutrina jurídica e na atividade julgadora, pública ou privada. E é ...
Livros novos na Biblioteca ETAD
MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Revisão Contratual: onerosidade excessiva e modificação contratual equitativa. São Paulo: Almedina, 2020. Nota: A presente obra alinha-se à corrente minoritária, que preserva o sentido original da norma em comento. Ao lado dessa questão preliminar, ligada, em última análise, à legitimidade para realizar a oferta de modificação equitativa, busca-se examinar ...
