• +55 11 3829 0202

Notícias

O metaformismo e a regulação de seguros no Brasil

Os advogados Carolina Cavalcanti e Vitor Boaventura assinam artigo veiculado na @revista_cobertura. Saiba mais em: https://www.revistacobertura.com.br/noticias/artigos/o-metamorfismo-e-a-regulacao-de-seguros-no-brasil/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=o-metamorfismo-e-a-regulacao-de-seguros-no-brasil  

2021-05-12T15:53:06-03:00

Proteção de Dados no Contrato de Plano de Saúde: aspectos jurídicos da LGPD na experiência do consumidor

No dia 10/03, o advogado Gustavo Palheiro apresentou sua dissertação de mestrado na PUC-SP "Proteção de Dados no Contrato de Plano de Saúde: aspectos jurídicos da LGPD na experiência do consumidor”. "A dissertação do doutor Gustavo Palheiro Mendes de Almeida prima pela excelência da pesquisa cientifica e a atualidade do tema do tratamento dos dados ...

2021-03-17T10:32:39-03:00

Em vez de regular, Susep age como legislador

Ernesto Tzirulnik e Inaê Siqueira de Oliveira. O Brasil, ao contrário de países como Alemanha, Bélgica, Canadá, Espanha, Portugal, Suíça e Reino Unido, não tem uma lei especial sobre contrato de seguro. Apesar da complexidade da operação de seguro, que envolve também cosseguro, resseguro e retrocessão, e das peculiaridades do contrato, o principal diploma normativo brasileiro sobre o tema é o Código Civil.

Ir ao Topo