A SUSEP abriu mais uma vez consulta pública para as regras de contratação direta de resseguro. Dessa vez, incluindo no normativo, como cedente de resseguro, a Operadora de Plano Privado de Assistência à Saúde (OPS), ao lado da Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) que já constava no anterior edital de consulta pública nº 6/19.
Em dez anos, seguro indenizou 485 mil pessoas em casos de mortes no trânsito.
O mercado de seguros/resseguros é exercido por grandes empresas, que garantem sua operacionalidade, ao administrarem fundos comuns ou de poupança coletiva, formados pelas contribuições (prêmios) de cada um dos segurados.
Gustavo Palheiro graduou-se em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – RJ. Atualmente é mestrando na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde pesquisa sobre a proteção dos dados pessoais no setor de saúde suplementar. Estudou (i) Compliance e Controles Internos no Insper e na Saint Paul Business School; (ii) Sistemas de ...
O advogado Vitor Boaventura representou a ETAD no encontro anual da Seção Europeia da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA), que reúne os principais nomes do Direito do Seguro Europeu.
O Reino Unido foi um dos países pioneiros na implantação da sandbox regulatória. Vale lembrar que a sandbox consiste em um ambiente controlado no qual as empresas podem testar os seus produtos, modelos de negócios inovadores e tecnologias disruptivas com maior facilidade e menores barreiras regulatórias.
Neste 01º de outubro, a SUSEP lançou editais para consulta pública em vista da instituição de modelo de sandbox regulatória do setor, cujo prazo para submissão de sugestões se encerra em 30 de outubro. A exemplo da CVM, e em cumprimento à ação coordenada junto ao Ministério da Economia e o Banco Central, o modelo ...
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Reguladores devem permanecer conscientes dos seus objetivos e sensíveis às circunstâncias particulares de nossos mercados.