A divulgação dos conflitos e das decisões em arbitragens securitárias; o entendimento firmado pelo STJ no Tema 1.385 sobre a não recusa de fiança bancária e seguro garantia na execução fiscal; o AREsp 2.933.540/PE e a definição de que o seguro habitacional acompanha o imóvel; e a Resolução Susep 73/2026. Confira na edição de fevereiro ...

  A ETAD foi premiada no "Brazil Awards 2026", do Legal 500, na categoria Insurance Law Firm of the Year. O resultado reforça o nosso compromisso com a atuação de excelência no Direito de Seguros, e somos gratos aos nossos clientes e parceiros pela confiança.

Um contrato de seguro que possa ser compreendido: o art. 48 da LCS, o lançamento do Plano de Regulação para 2026 pela Susep e a nota de pesar pelo falecimento do Professor José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida, responsável por relevante contribuição ao aperfeiçoamento dos projetos de lei que resultaram na Lei do Contrato ...

Regime da prestação de informações na contratação do seguro, jurisprudência sobre seguro de vida, novas Resoluções CNSP sobre seguro de vida universal e seguro rural. Confira esses e outros temas na edição de novembro da Poranduba, newsletter de Ernesto Tzirulnik Advocacia, disponível através deste link.

Agravamento do risco na Lei 15.040/2024. Confira esse e outros temas na Poranduba de Outubro, disponível através deste link.

Vinculação da seguradora aos fundamentos da negativa: o que estabelece a Lei 15.040/2024? Confira esse e outros temas na Poranduba de setembro através deste link.

Vinculação da seguradora aos fundamentos da negativa: o que estabelece a Lei 15.040/2024? Confira esse e outros temas na Poranduba de agosto. Leia a íntegra.

O seguro em favor de terceiro e o papel do estipulante: o que muda na Lei 15.040/2025? Confira esse e outros tópicos na Poranduba de julho. Leia a íntegra.

O regime da causação dolosa do sinistro na Lei 15.040/2024. Confira esse e outros temas na Poranduba de setembro. Leia a íntegra.