Luca d’Arce Giannotti
FORMAÇÃO
Doutorando em Direito Civil (Universidade de São Paulo – USP)
Bacharel em Direito (Universidade de São Paulo – USP)
ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
• Associado ao Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS)
• Associado ao Instituto de Estudos Culturalistas (IEC)
• Membro da Comissão Elaboradora do Anteprojeto de Lei de Contrato de Seguro (Lei 15.040/2024)
ATIVIDADES ACADÊMICAS
• Monitor em diversas disciplinas de direito privado e filosofia do direito na Faculdade de Direito da USP sob a orientação dos professores Bernardo B. Q. De Moraes, Cristiano Zanetti, João Alberto S. Del Nero, Juliana Krueger Pela, Calixto Salomão Filho, Orlando Villas–Bôas e Samuel Barbosa
• Iniciação científica com bolsa FAPESP
PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES
• A culpa no direito das obrigações: notas para uma história de conceitos jurídicos fundamentais (coautoria com Judith Martins–Costa). In: PIRES, Fernanda Ivo et al. Da estrutura à função da responsabilidade civil. Foco, 2021.
• A regulação como fase, dever e prestação (coautoria com Ernesto Tzirulnik). In: TZIRULNIK, Ernesto et al. Direito do seguro: II congresso internacional de direito do seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS), 2022.
• Algumas observações sobre a impossibilidade superveniente da prestação e o inadimplemento no Código Civil de 2002. In: MALUF, Carlos Alberto Dabus et al. Estudos no Direito Civil. Thoth, 2023.
• Prazo suplementar, prudencial ou notificação premonitória (Nachfrist): contornos do instituto à luz da resolução por inadimplemento. Civilistica.com, a. 12, n. 3, 2023.
• Comentários aos artigos 421, 421-A e 422 do Código Civil (coautoria com Judith Martins-Costa e Giovana Benetti). In: GOLDERG, Ilan et al. Direito dos seguros: comentários ao Código Civil. Gen-Forense, 2023.
• A doutrina das ações em Teixeira de Freitas e o pensamento orientado pelas ações (Aktionenrechtliches Denken). In: MARTINS-COSTA, Judith et al. Augusto Teixeira de Freitas. Processo, 2024
• A ordem pública e o projeto de reforma do Código Civil (coautoria com Judith Martins-Costa). In: MARTINS-COSTA, Judith et al. Um novo Código Civil? Processo, 2025.
• O dever de informar na formação do contrato de seguro: panorama atual e perspectivas da Lei do Contrato de Seguro. No prelo.
• Pretensão e prescrição: actio nata e o termo inicial dos prazos prescricionais. No prelo.
IDIOMAS
Inglês | Francês | Alemão
