Evento em Lisboa – Dr Ernesto Tzirulnik – Infraestrutura: Inovação em financiamento e desenho institucional

PROPÓSITO

Como espinha dorsal do Estado moderno, a infraestrutura desempenha um papel vital ao oferecer às sociedades modernas as condições de enfrentamento dos grandes desafios do nosso tempo, incluindo as alterações climáticas, o crescimento populacional e a pobreza extrema. Os argumentos a favor do investimento em infraestruturas de longa duração – incluindo redes de transportes e de serviços de utilidade pública e bens sociais – são frequentemente sólidos.  Não só as infraestruturas modernas constituem um pilar básico da competitividade econômica, mas também um fator essencial para a criação de sociedades mais equitativas.

E, no entanto, a natureza capital-intensiva da tecnologia de infraestrutura e os longos períodos de retorno criam grandes complicações – na medida em que o mundo está diante de um déficit de mais de US$ 1 trilhão por ano apenas para suportar as atuais taxas de crescimento esperadas. Complicando as questões, a crise financeira levou a pressões fiscais sobre as economias avançadas que dificultam a mobilização das finanças públicas e as economias em desenvolvimento (que representam cerca de 60% das necessidades de infraestrutura) lutam para obter financiamento a taxas econômicas razoáveis; além disso, numerosas iniciativas de financiamento privado (PFIs) não conseguiram produzir uma distribuição justa entre o montante captado pelo parceiro privado e o obtido pelo ator público; e a crise financeira tornou obsoletos os modelos tradicionais de PFI.

Apesar dos desafios, estão a emergir novas formas de organização e financiamento de infraestruturas, muitas vezes aproveitando a capacidade de empréstimo de investidores privados alheios ao setor, tais como fundos de pensões, fundos soberanos e gabinetes privados. Eis, portanto, a motivação principal deste seminário que é uma colaboração entre o Observatório de Parcerias Público-Privadas da Católica Lisbon School of Business & Economics (Portugal) e o Infrastructure Development Research Group da Alliance Manchester Business School, University of Manchester (Reino Unido): como a inovação em novas formas de financiamento e design institucional pode ajudar a resolver a lacuna global de infraestrutura? ure gap?

Ernesto Tzirulnik

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
Presidente do Instituto de Direito do Seguro – IBDS.
Advogado.