Paulo Luiz de Toledo Piza

FORMAÇÃO

Doutor em Direito (Universidade de São Paulo – USP)

Bacharel em Direito (Universidade de São Paulo – USP)

Mestre em Direito Internacional (Universidade de São Paulo – USP)

MBA em Gestão de Risco Financeiro e Atuarial (Universidade de São Paulo – USP)

 

RECONHECIMENTOS

Chambers and Partners Latin America: Insurance, Band 2

Chambers and Partners Global: Insurance, Band 2

Who’s Who Legal: Insurance, Recommended Lawyer

Prêmio Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (1990)

Tese de Mestrado aprovada com nota máxima e louvor (1996)

Tese de Doutorado aprovada com nota máxima e louvor (2001)

 

ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

1° Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS)

Associado à Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA)

Associado à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Membro da Comissão Elaboradora do Anteprojeto de Lei sobre o Contrato de Seguro (Projeto de Lei 3555/2004)

 

ATIVIDADES ACADÊMICAS

• Professor da Escola Superior Nacional de Seguros (2008-2019)

• Professor de Direito Civil e Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013-2015)

• Professor Convidado de Seguro Marítimo da Universidade Católica de Santos (2005)

• Professor Colaborador do GVLaw em Seguros e Professor Orientador de Contratos Empresariais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2002-2014)

• Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade do Grande ABC (1996-1999)

• Bolsista PAE-CAPES para a disciplina Direito da Integração Econômica (1998)

• Bolsista PAE-CAPES para a disciplina Direito Internacional Tributário (1998)

 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

• O contrato de resseguro: qualificação jurídica, formação e direito internacional. EMTS, 2002.

• Seguro D&O e alocação temporal. Temas de direito do seguro, IBDS. no prelo

• Notas sobre el perjuicio a la subrogación del asegurador en el derecho brasileño. Derecho de seguros: liber amicorum en homenaje al maestro Rubén Stiglitz. no prelo

• Por uma análise funcional das cláusulas de controle e cooperação nos contratos de resseguro. Temas atuais de direito dos seguros, I. RT, 2020.

• Resseguro: inconstitucionalidade da Resolução CNSP n. 380/202. Revista Jurídica de Seguros. CNseg, 2020.

• Prescrição de cobrança de prêmio e recuperações nos tratados de resseguro. VII Fórum de Direito do Seguro – José Sollero Filho – IBDS. Roncarati, 2018.

• Contrato de resseguro. Tratado de direito comercial: obrigações e contratos empresariais. Saraiva, 2015.

• Resseguro e princípio to follow the fortunes: direito vigente e Projetos de Lei do Contrato de Seguro. Anais do I Congresso Internacional de Direito do Seguro do Conselho da Justiça Federal e Superior Tribunal de Justiça. VI Fórum de Direito do Seguro – José Sollero Filho – IBDS. Roncarati, 2015.

• Provisão de sinistros ocorridos e não avisados, aviso de sinistro e cômputo do prazo prescricional da pretensão do segurado em face do segurador. Revista Brasileira de Direito Comercial, v. 3, Magister, 2015.

• Notas sobre corrupção privada e corretagem de seguros. Revista dos Tribunais, v. 947, 2014.

• Seguro em moeda estrangeira e variação cambial. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. v. 2, Fórum, 2012.

• Lei sobre o contrato de seguro (PL n 3.555/04): requisito essencial para a internacionalização do mercado de seguros e resseguros brasileiro. Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil, IBDS, 2009.

 

IDIOMAS

Inglês
Espanhol
Francês
Italiano (leitura e pesquisa)
Alemão (leitura e pesquisa)