Ernesto Tzirulnik

RECONHECIMENTOS

Chambers and Partners Global: Insurance, Band 1

Chambers and Partners Latin America: Insurance, Band 1

Who’s Who Legal: Insurance, Recommended Lawyer

 

ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

• Sócio Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS)

• Sócio fundador doInstituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)

• Diretor e conselheiro da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro – SBCS (1989 até 2009)

• Diretor da seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA (1989 até 2000)

• Ex-conselheiro honorário da Fundação Científica Jean Bastin (Bélgica)

• Coordenador da Comissão elaboradora dos Anteprojetos de Lei sobre o Contrato de Seguro em discussão no Congresso Nacional (PL 3.555/2004, PL 8.034/2010, PLS 477/2013 e PL 8290/2014, reunidos no atualPLC 29/2017)

Presidente da Comissão Especial de Seguros e Resseguros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).

 

ATIVIDADES ACADÊMICAS

• Professor convidado do curso de especialização “Banca, Bolsa e Seguro” (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

• Professor convidado do curso de pós-graduação “Derecho de Seguro” (Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires – UBA)

• Professor convidado do curso “Postgrado Internacional em Derecho de Seguros” (Faculdade de Direito da Universidade de Montevidéu – UM)

• Professor de Redação e Estratégia Contratuais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2007 e 2008)

• Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB (CF, SP, PR, PE)

• Professor convidado dos Cursos de Especialização em Direito Empresarial e Direito dos Contratos (PUC/SP – COGEAE)

• Professor do Curso Direito Securitário e Ressecuritário da Fundação Getúlio Vargas (SP)

• Professor convidado do Curso Direito Securitário e Ressecuritário da Fundação Getúlio Vargas (RJ)

• Coordenador do Curso de Direito do Seguro da Escola Superior da Magistratura (SP, 2001 e 2004)

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

• Reflexões sobre o agravamento de risco no seguro de dano. Contracorrente, 2020.

• O contrato de seguro de acordo com o novo Código Civil. Roncarati, 2016.

• Seguro de riscos de engenharia: instrumento do desenvolvimento. Roncarati, 2015.

• Regulação de sinistro: ensaio jurídico. Max Limonad, 3ª ed., 2001.

• A Covid-19 e o seguro: repercussões contratuais e reflexões prospectivas. Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19. RT, 2020.

• Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados. As consequências da Covid-19 no direito brasileiro. Contracorrente, 2020.

• A crise dos seguros de riscos empresariais e a responsabilidade dos resseguradores. Consultor Jurídico, 2019.

• Ressalvada a hipótese de efetivo agravamento do risco, a seguradora não se exime do dever de indenizar em razão da transferência do veículo sem a sua prévia comunicação (Súmula 465 do STJ). Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito civil, I. RT, 2017.

• Os títulos de crédito com força executiva podem ser cobrados por meio de processo de conhecimento, execução ou ação monitória. In: WARDE JÚNIOR, Walfrido Jorge. Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito comercial, I. RT, 2017.

• O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do devedor principal do título de crédito prescrito é quinquenal, nos termos do art. 206, § 5º, I, do Código Civil, independente da relação jurídica fundamental. Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito comercial, I. RT, 2017.

• O contrato de seguro. Tratado de direito comercial: obrigações e contratos empresariais. Saraiva, 2015.

• Seguro contra todos os riscos (all risks) de engenharia. Regulação de sinistro: conceito de dano material. Revista dos Tribunais, v. 827, RT, 2002.

• O futuro do seguro de responsabilidade civil. Revista dos Tribunais, v. 782, RT, 2000.

• Fraude contra o seguro. Revista dos Tribunais, v. 772, RT, 2000.

• Princípio indenitário no contrato de seguro. Revista dos Tribunais, v. 759, RT, 1999.

• Parecer sobre seguro de riscos diversos: valores excludentes de infidelidade, ato doloso e cumplicidade. Revistas dos Tribunais, v. 725, RT, 1996.

• Notas sobre a natureza jurídica e efeitos da apólice de seguro no direito brasileiro atual. Revista dos Tribunais, v. 687, RT, 1993.

• Notas sobre prescrição em direito do seguro. Revista dos Tribunais, v. 674, RT, 1991.

 

IDIOMAS

Inglês
Espanhol
Francês (leitura e pesquisa)
Italiano (leitura e pesquisa)