Relação de livros novos disponíveis na Biblioteca ETAD

NERY, Ana Luiza. Arbitragem coletiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

Nota: Trabalha o tema de arbitragem como meio de solução de conflitos que envolvam direitos metaindividuais (direitos da coletividade – difusos, coletivos e individuais homogêneos), tidos, também, como conflitos de massa.

FALECK, Diego. Manual de design de sistemas de disputas: criação de estratégias e processos eficazes para tratar conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

Nota: Abre imensas oportunidades para criação de mecanismos em situações específicas, como aquelas com as quais o autor esteve diretamente envolvido, nas Câmaras de Indenização dos acidentes aéreos envolvendo as empresas TAM e Air France, e, mais recentemente, no programa de indenizações relativas ao desastre ambiental de Mariana.

OZELAME, Rafael Henrique. Efeito econômico e social do contrato de seguro. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Seguros, 2016.

Nota: Busca demonstrar a forma pela qual o contrato de seguro pode ser utilizado como instrumento de desenvolvimento econômico e social, fruto natural de sua imediata aplicação: a transferência do pagamento dos prejuízos advindos do sinistro à seguradora.

FENSTERSEIFER, Shana S. A eficácia imediata da sentença no CPC de 2015. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.

Nota: Tem por objetivo precípuo analisar se existe no diploma processual de 2015, mecanismo capaz de outorgar ao Estado-juiz o poder de atribuir eficácia imediata à sentença que não a possui por força da lei, mas dela necessita por tutelar direito em risco de dano ou perecimento, ou se a solução a este problema só pode ser buscada no plano legislativo através de uma reforma pontual do art. 1012, caput, do Código de 2015, que reproduz a regra da suspensividade dos efeitos da sentença, prevista no art. 520 do Código de 1973.

DANTAS, San Tiago. Programa de direito civil. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

Nota: Trata-se de obra admirável, verdadeiro divisor de águas no ensino do direito civil brasileiro. A clareza do raciocínio, a atualidade dos temas propostos, que incluem, dentre outros e de maneira pioneira, os direitos da personalidade, bem como a metodologia empregada, todos esses atributos instigaram certamente o interesse e as vocações daquela que foi a diletíssima turma de bacharelado do Professor San Tiago e da qual seria paraninfo em 1945.

MATILLA CORREA, Andry; AGRA, Walber M.; CAVALCANTI, Bruno N.B.(Orgs.) El derecho público en perspectiva. I Simposio Brasil-Cuba de Derecho Público. La Habana: Unijuris, 2016.

Nota: Es uma obra coral, levantada de conjunto com el esfuerzo y la aportación conscientes de manos brasileñas y cubanas, como pequeno botón de muestra de lo que se produce hoy sobre Derecho Público em ambas latitudes lationoamericanas.

DIDINI, Thyago L. A teoria do risco putativo no contrato de seguro. Rio de Janeiro: ENS-CPES, 2015.

Nota: Trás lições de muitos doutrinadores estrangeiros sobre o tema, justamente para que haja o aprimoramento do direito dos seguros no ambiente brasileiro.

ROGAN, Peter. Insurance and reinsurance law review. 5.ed. London: Law Reviews, 2017.

Nota: This volume, to which leading insurance and reinsurance practitioners around the world have made valuable contributions, seeks to fulfil that need.