Juntos somos mais fortes #mudaoabsp

A OAB, além de entidade para apoio à formação e ao exercício profissional da advocacia, sempre foi protagonista de uma importante função política, atuando como força de oposição aos perfis de abuso de quaisquer governos e na defesa da liberdade do exercício da advocacia.

Há décadas, no entanto, temos recebido serviços eficientes de formação e operacionais de outras entidades, como a nossa AASP, e figuramos como classe sem praticamente qualquer papel relevante na política, seja profissional, seja geral.

Desde a faculdade de Direito, sempre atuei politicamente. Originalmente, fundando com colegas de Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP o grupo Debate e Ação. Em seguida, junto aos movimentos populares democráticos, nas lutas pelo fim do regime militar e pela Anistia aos presos políticos da ditadura, passando pela construção da primeira secretaria de Direito pró reconstrução da UNE, e pela recriação dos encontros nacionais dos estudantes de direito (ENEDs).

Na advocacia, desde 1982, participei da fundação do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, e lutei para a construção e o reconhecimento de uma especialidade jurídica, a do Direito do Seguro, sem perder como norte a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Assim, nesse pequeno mundo de especialização, atuei em entidades dedicadas ao seguro e seu direito.

Quando entendi que essas entidades não estavam a serviço da sociedade como um todo, mas essencialmente das seguradoras, então as principais clientes do meu próprio escritório, fundei o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, do qual sou presidente desde 2000, juntamente com Paulo Luiz de Toledo Piza, Flávio Queiroz de Bezerra Cavalcanti, Judith Martins-Costa, Ovídio Araújo Baptista da Silva, JJ Calmon de Passos, Maurício Luís Silveira, Alessandro Octaviani, Voltaire Marensi, Milton Gurgel Filho, José Eduardo Martins Cardozo, Alberto Toron, Donaldo Armelin, Marco Antônio Marques da Silva, Walter Polido, entre tantos outros juristas das mais diversas áreas. No IBDS fomos unidos pelo interesse no Direito do Seguro e na consolidação de um pensamento jurídico útil para o desenvolvimento do nosso país, para a defesa dos segurados e beneficiários, e da sociedade brasileira.

No seio do IBDS coordenei a comissão que elaborou o anteprojeto da primeira lei de contrato de seguro brasileira e que acompanhou e suportou os trabalhos legislativos, desde o primeiro instante, até o presente (PLC 29/2017).

Foi, então, que senti a presença da OAB, mas não como entidade a serviço da classe dos advogados e da sociedade, e sim como entidade capturada por escritórios de advocacia em prol de companhias seguradoras e resseguradoras. QUEM QUISER MAIS DETALHES BASTA ACESSAR AQUI.

Essa é a razão pela qual, depois de quase quarenta anos atuando como advogado, pela primeira vez concordei em participar de uma Chapa concorrente à gestão da OAB-SP.

Sou candidato a Conselheiro Estadual na OAB-SP

Embora nas diversas Chapas encontrem-se profissionais muito dignos e que poderiam contribuir bastante para mudar esse estado de coisas, certamente não é na chapa situacionista onde se reúnem em maior número os advogados comprometidos, a meu ver, com a restauraração da importância da OAB-SP para o Brasil e, particularmente, para os advogados que, cada dia mais, se veem submetidos a regimes de trabalho deploráveis e na condição de técnicos de um saber sem prestígio na sociedade.

Entre as chapas de oposição, que permitirão oxigenar a advocacia e a sua tão louvada entidade de representação, entendi que é a Chapa 14 (Leonardo Sica) a que reúne maior número de colegas comprometidos com a luta para transformar a triste realidade que vivemos, num futuro mais digno para toda a Advocacia e para os brasileiros em geral.

Peço o seu voto e, para festejarmos o movimento que não terá fim depois de passadas as eleições, convido-o para a festa que realizaremos na próxima terça-feira, dia 27, no Espaço JK, situado na Rua Atilio Inocenti, nº 780, a partir das 19 horas.

Ernesto Tzirulnik
Advogado com bancas em São Paulo e Brasília
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro
Doutor em Direito – USP