Ernesto Tzirulnik

RECONHECIMENTOS
Chambers and Partners Global: Insurance, Band 1
Chambers and Partners Latin America: Insurance, Band 1
Who’s Who Legal: Insurance, Recommended Lawyer

ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
Sócio Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS)
Sócio fundador doInstituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
Diretor e conselheiro da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro – SBCS (1989 até 2009)
Diretor da seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA (1989 até 2000)
Ex-conselheiro honorário da Fundação Científica Jean Bastin (Bélgica)
Coordenador da Comissão elaboradora dos Anteprojetos de Lei sobre o Contrato de Seguro em discussão no Congresso Nacional (PL 3.555/2004, PL 8.034/2010, PLS 477/2013 e PL 8290/2014, reunidos no atualPLC 29/2017)

Presidente da Comissão Especial de Seguros e Resseguros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).

ATIVIDADES ACADÊMICAS
Professor convidado do curso de especialização “Banca, Bolsa e Seguro” (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Professor convidado do curso de pós-graduação “Derecho de Seguro” (Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires – UBA)
Professor convidado do curso “Postgrado Internacional em Derecho de Seguros” (Faculdade de Direito da Universidade de Montevidéu – UM)
Professor de Redação e Estratégia Contratuais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2007 e 2008)
Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB (CF, SP, PR, PE)
Professor convidado dos Cursos de Especialização em Direito Empresarial e Direito dos Contratos (PUC/SP – COGEAE)
Professor do Curso Direito Securitário e Ressecuritário da Fundação Getúlio Vargas (SP)
Professor convidado do Curso Direito Securitário e Ressecuritário da Fundação Getúlio Vargas (RJ)
Coordenador do Curso de Direito do Seguro da Escola Superior da Magistratura (SP, 2001 e 2004)

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES
Reflexões sobre o agravamento de risco no seguro de dano. Contracorrente, 2020.
O contrato de seguro de acordo com o novo Código Civil. Roncarati, 2016.
Seguro de riscos de engenharia: instrumento do desenvolvimento. Roncarati, 2015.
Regulação de sinistro: ensaio jurídico. Max Limonad, 3ª ed., 2001.
A Covid-19 e o seguro: repercussões contratuais e reflexões prospectivas. Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19. RT, 2020.
Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados. As consequências da Covid-19 no direito brasileiro. Contracorrente, 2020.
A crise dos seguros de riscos empresariais e a responsabilidade dos resseguradores. Consultor Jurídico, 2019.
Ressalvada a hipótese de efetivo agravamento do risco, a seguradora não se exime do dever de indenizar em razão da transferência do veículo sem a sua prévia comunicação (Súmula 465 do STJ). Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito civil, I. RT, 2017.
Os títulos de crédito com força executiva podem ser cobrados por meio de processo de conhecimento, execução ou ação monitória. In: WARDE JÚNIOR, Walfrido Jorge. Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito comercial, I. RT, 2017.
O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do devedor principal do título de crédito prescrito é quinquenal, nos termos do art. 206, § 5º, I, do Código Civil, independente da relação jurídica fundamental. Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito comercial, I. RT, 2017.
O contrato de seguro. Tratado de direito comercial: obrigações e contratos empresariais. Saraiva, 2015.
Seguro contra todos os riscos (all risks) de engenharia. Regulação de sinistro: conceito de dano material. Revista dos Tribunais, v. 827, RT, 2002.
O futuro do seguro de responsabilidade civil. Revista dos Tribunais, v. 782, RT, 2000.
Fraude contra o seguro. Revista dos Tribunais, v. 772, RT, 2000.
Princípio indenitário no contrato de seguro. Revista dos Tribunais, v. 759, RT, 1999.
Parecer sobre seguro de riscos diversos: valores excludentes de infidelidade, ato doloso e cumplicidade. Revistas dos Tribunais, v. 725, RT, 1996.
Notas sobre a natureza jurídica e efeitos da apólice de seguro no direito brasileiro atual. Revista dos Tribunais, v. 687, RT, 1993.
Notas sobre prescrição em direito do seguro. Revista dos Tribunais, v. 674, RT, 1991.

IDIOMAS
Inglês
Espanhol
Francês (leitura e pesquisa)
Italiano (leitura e pesquisa)